TERMOS DE USO 

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DALE SOLUÇÕES E CHART LTDA (DIDI AGUIAR) poderá encerrar este termo, o conteúdo, e os serviços prestados em relação ao Usuário, deixando de oferecer ou negar acesso ao site, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem necessidade de notificação ou comunicação prévia ou posterior.

• CONDIÇÕES PARA UTILIZAR ESTE SITE E TODOS OS RECURSOS AǪUI DISPONÍVEIS

O Usuário deverá obedecer às regras descritas abaixo, sempre que utilizar este site, e os recursos que ele oferece:

• O Usuário é responsável pela veracidade dos dados inseridos e/ou fornecidos.
• Só utilize e acesse o site em seu nome. Para proteger seus dados e evitar solicitações não autorizadas, não compartilhe seus dados e/ou não deixe ninguém acessar o site em seu nome e com seus dados.
• O Usuário só pode utilizar este site para os propósitos aqui expressamente permitidos, e dentro dos critérios exigidos em lei.
• O Usuário não pode (e, tampouco, pode autorizar terceiros) a: (i) associar a marca DIDI AGUIAR, ou (ii) fazer um frame deste site em outro site, ou (iii) utilizar o site com qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito do representante legal DALE SOLUÇÕES E CHART LTDA (DIDI AGUIAR), ou (iv) fazer um hyperlink para este site. Para efeitos desse Termo, “associar a marca” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao terceiro a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado pelo Usuário. O Usuário concorda em cooperar para cessar qualquer associação, frame ou hyperlink não autorizados.
• O Usuário deve seguir os padrões de conduta na Plataforma e na Internet, abstendo-se de: (i) violar a privacidade de outros usuários; (ii) permitir que outras pessoas utilizem seu acesso ao ambiente virtual (iii) utilizar qualquer técnica de invasão ao site que viole a segurança do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (iv) agir conscientemente para destruir arquivos ou programas do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (v) utilizar os nomes e e-mails dos participantes do curso para fins comerciais; (vi) enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas e fora dos padrões éticos e de bons costumes.
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• Este site pode conter links para outros websites que não são mantidos ou mesmo relacionados a DIDI AGUIAR. Hyperlinks para tais sites são providos como um serviço para o Usuário, e não são afiliados a este site.
  

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• LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

Sua privacidade é muito importante para nós e, por isso utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados pessoais inseridos pelo Usuário. No entanto, nos eximimos de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários, ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável, como, exemplificativamente, a atuação de “hackers”, mediante atos ilícitos.

Com o objetivo de demostrar o compromisso e a transparência com a segurança, a privacidade, disponibilizamos em nosso site a Política de Privacidade, contendo todas as informações pertinentes ao tratamento de Dados Pessoais dos nossos Usuários.

• DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Todo o material constante do site, sobretudo suas marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, assim como os conteúdos divulgados (material fotográfico e videográfico), são protegidos pela legislação brasileira aplicável e vigente, e pertencem, exclusivamente a DIDI AGUIAR, possuindo todos os direitos autorais sobre seus materiais, devidamente protegidos pela na lei nº 9.610/98.

Os direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual, incluindo-se neste conceito os métodos, base de dados, programas, suscetíveis ou não de exploração econômica, são de propriedade exclusiva de DALE SOLUÇÕES E CHART LTDA (DIDI AGUIAR), conforme disposto na Lei nº 9.609/98.

Assim, o Usuário fica expressamente proibido de publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:

• não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
• defenda atividade ilegal ou discuta a intenção de fazer algo ilegal;
• seja vulgar, obsceno ou pornográfico;
• não diga respeito diretamente a este site;
• possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, assedie ou ofenda qualquer pessoa;
• busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado;
• infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
• viola qualquer lei ou pode ser considerado para violar a lei;
• personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
• promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinados e/ou solicitar bens e serviços) exceto se expressamente autorizado neste site;
• solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
  
• inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
• conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;
• inclua arquivos em formato MP3;
• promova notícias falsas (fake news);
• desobedeça a qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou,
• contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

O Usuário declara-se ciente de que a prática de violar direito de autor é crime tipificado no art. 184 do Código Penal, o qual impõe pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. Fica esclarecido que o compartilhamento de senhas entre usuários também configura ato de violação de direito de autor e subsume-se a tipificação penal de pirataria. Assim, DALE SOLUÇÕES E CHART LTDA (DIDI AGUIAR) deixa claro que os Usuários que violarem os direitos de autor serão denunciados aos órgãos policiais competentes para a persecução criminal, bem como, buscará a satisfação de seus direitos no âmbito da esfera cível. Fica, também, o usuário ciente de que DALE SOLUÇÕES E CHART LTDA (DIDI AGUIAR) poderá fazer uso de ferramentas, e serviços de empresas especializadas, no combate à pirataria para rastrear e identificar atividades desta natureza.

• DIREITO DE USO DE IMAGEM

Por este termo o Usuário garante a DALE SOLUÇÕES E CHART LTDA (DIDI AGUIAR) o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevocável, global e não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas ao Grupo, por este site, (juntos, denominados “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.

DIDI AGUIAR não está, ou estará, obrigado a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado

não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras.

A presente autorização é firmada em caráter irrevogável, irretratável, tendo sido outorgada de livre e espontânea vontade, sendo realizada de forma totalmente gratuita, sem qualquer ônus sobre o direito à imagem, voz, som, nome, de forma que o Usuário concorda em não receber qualquer tipo de remuneração, bem como declara, para todos os fins de direito, não irá reclamar a qualquer tempo e a qualquer título acerca do direitos aqui outorgados, isentando, integralmente, DALE SOLUÇÕES E CHART LTDA (DIDI AGUIAR) de qualquer responsabilidade advinda dessa utilização incluindo, mas não se limitando, a reclamações de terceiros, quer de natureza civil, administrativa ou penal.

DIDI AGUIAR tratará qualquer informação pessoal que o Usuário submeter por esse site de acordo com a Política de Privacidade.

• ASPECTOS GERAIS

Se qualquer previsão do presente Termo for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, e todos os termos e condições restantes continuarão produzindo seus efeitos.

Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do site, isentando DALE SOLUÇÕES E CHART LTDA (DIDI AGUIAR) de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site e conteúdo correlato.

DIDI AGUIAR não se responsabiliza pela exatidão das informações, pontualidade, comportamento dos Usuários e eventuais danos de qualquer natureza que estes venham causar a si ou à terceiros.

• LEGISLAÇÃO E FORO

Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade do Rio de Janeiro – RJ.

Dale Soluções e Chart Ltda – CNPJ: 54.648.251/0001-06